União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati

segurança concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).

Presidente do STJ garante à União descontar dias parados com greve de policiais federais

suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

Dano moral. Serviços médicos. Paciente gestante. Erro de diagnóstico. Exame de ultra-sonografia.

Isenção. IPVA. Aquisição de veículo automotor para transporte de deficiente físico não habilitado para dirigir. Possibilidade. Benefício já reconhecido em relação ao ICMS.

contra ato do Senhor Gerente Regional da Fazenda Estadual, objetivando o licenciamento de seu veículo independente do pagamento do IPVA.

Morador de Guarapari condenado por construir muro na praia

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Justiça Federal de Bauru extingue ação contra AJUFE.

Sentença Cível

Não é permitido a servidores em fase de estágio probatório concorrer a promoção

Turma cassou a decisão de primeiro grau.

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

"Ao determinar prisões, juiz federal faz defesa da delação premiada"

"A lei deve sempre indicar condutas sérias, moralmente relevantes e aceitáveis", disse o Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, autor de vários artigos sobre o assunto

Horas extras. Cartões-ponto. Ausência de prova de alegada irrealidade dos registros. Prevalência como prova da jornada de trabalho.

Candidata garante posse em concurso público com base em declaração fornecida pela instituição de ensino superior

curso de pós-graduação ao Conselho Federal de Enfermagem

A Lei de Recuperação de Empresas - Algumas considerações.

no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo). Contato: Antonio.trovã[email protected]

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos

Sentença Trabalhista.

Administrativo. Execução fiscal. Dissolução irregular.

Redirecionamento da execução na pessoa do sócio

TRT-SP distribui processos em público